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4ª Sessão Ordinária de 2019

Publicado em 07/08/2019 às 17:48 - Atualizado em 19/03/2019 às 17:59

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA CÂMARA DE VEREADORES DE MONDAÍ - 25/2/2019

RESUMO

Abertura da sessão

Leitura da ata da 3ª sessão ordinária de 2019, de 18/2/2019 – aprovada sem restrições.

Leitura pelo primeiro-secretário da matéria nova, composta pelas Moções 1/2019, que “Encaminha manifestação da Câmara Municipal de Vereadores pela manutenção do transformador de energia elétrica no Centro da Comunidade de Linha Ervas, interior do município de Mondaí – SC.”, apresentada pelo vereador Guido Kappes; 2/2019, que “Apresenta apelo para a revogação dos decretos nº 1.860/2018, 1.866/2018 e 1.867/2018 publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) de SC, referentes ao aumento da carga tributária do ICMS e pela criação de uma tabela de preço mínimo para o litro de leite ao produtor rural.”, 3/2019, que “Apresenta apelo para a criação de cotas ou a suspensão da importação de leite do Mercosul, bem como pela manutenção da taxa de ANTIDUMPING para a importação de leite da União Europeia e da Nova Zelândia.”, 4/2019, que “Encaminha manifestação da Câmara Municipal de Vereadores pela limpeza das margens de rodovia estadual.”, apresentadas pelos vereadores Roberto Bernardy e Elizandro Mainardi e subscritas pelos demais; e 5/2019 que “Manifesta apoio aos produtores de leite deste município e região.”, da bancada do MDB, subscrita por todos os vereadores; e a Indicação 9/2019, a qual “Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a construção de parque infantil”, apresentada pela vereadora Selani Bruch.

Manifestações no Grande Expediente:

- Vereador Guido Kappes, que relembrou a tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho e comentou a realização de um evento em São Carlos, no qual foi discutida a questão da segurança e da prevenção desse tipo de ocorrências nas barragens catarinenses e mencionou a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina sobre esse assunto. Falou também a respeito do grande sucesso da 10ª edição da Festa do Frango, realizada na Linha Ervas.

- Vereadora Selani Bruch, que relatou sua participação, na qualidade de representante dos hospitais, no evento “Café com Deputados”, em que teria sido discutida a situação dos hospitais filantrópicos, especialmente a disparidade e escassez de recursos em relação aos particulares e informou que novas reuniões serão programadas para discutir mais amplamente o assunto e engajar os deputados da bancada do oeste a direcionarem suas emendas parlamentares aos hospitais filantrópicos. 

Momento da Presidência

O presidente, vereador Elizandro Mainardi, elogiou a comunidade de Linha Ervas pela festa realizada e convidou a todos para o baile de casais, do Bairro Bela Vista, no dia 2 de março de 2019. Mencionou também sua participação nas audiências públicas de prestação de contas do Município, destacando alguns aspectos e informou que não haveria sessão no dia 4 de março de 2019, em virtude do ponto facultativo decretado pelo prefeito.

Ordem do Dia

- Aprovação em turno único, por unanimidade, do Projeto de Lei Ordinária 4/2019 que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a titulo de auxílios/contribuições a entidade especifica e dá outras providencias”, discutido pelos vereadores Guido, Juvenil e Elizandro:das Moções 1/2019, 2/2019, 3/2019, 4/2019 e 5/2019; e da Indicação 9/2019, matérias defendidas individualmente pelos vereadores autores das proposições.

Explicações Pessoais

- Sem inscrições.

Encerramento da 4ª sessão ordinária de 2019.

 

(Texto: Ivoni Bock - assistente administrativa).