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8ª Sessão Ordinária de 2019

Atualizado em 09/04/2019 às 10:00

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA CÂMARA DE VEREADORES DE MONDAÍ – 1º/4/2019

RESUMO

Abertura da sessão

Leitura da ata da 7ª sessão ordinária de 2019, de 25/3/2019 – aprovada sem restrições.

Leitura pelo primeiro-secretário da matéria nova, composta pelas Indicações 12/2019, que “Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a realização do transporte da equipe das atletas que irão representar o município de Mondaí na fase regional dos jogos escolares”, do vereador Guido; e 13/2019, que “Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que realize a pavimentação com pedras irregulares na Rua Alberto Konig, na Vila Laju”, da vereadora Selani.

 Manifestações no Grande Expediente:

 - Vereadora Marisa, que falou a respeito de sua participação, na qualidade de representante da Câmara, na 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, destacando aspectos do evento. Informou que as propostas resultantes do evento, aprovadas pelo plenário, serão apresentadas na conferência estadual, pelos delegados eleitos na ocasião da conferência municipal.

 - Vereador Elizandro, que forneceu detalhes de sua visita à Secretaria Estadual de Educação, juntamente com a Secretária Municipal da Educação, explicando que a doação do patrimônio da escola de Laju pelo Estado ao Município, motivo da visita, está temporariamente impossibilitada devido a um decreto emitido pelo Governo, mas que acredita em uma solução positiva até o fim do ano. Manifestou-se também sobre temas abordados no Encontro Estadual de Vereadores, destacando aqueles relacionados às questões agrícolas de Santa Catarina.

- Vereador Volmir, que tambémse referiu ao Encontro Estadual de Vereadores, destacando os esclarecimentos lá fornecidos sobre as supostas fusões de municípios catarinenses e disse que não serão extintos cem deles, mas que haverá novas regras para a criação de outros. Falou, depois, sobre obras da Administração realizadas recentemente ou previstas para o exercício, elencando algumas delas e chamando especial atenção para o sistema de abastecimento de água para a Linha Capivara.

- Vereador Roberto, que destacou aspectos de palestras proferidas durante o Encontro Estadual de Vereadores, fornecendo dados  sobre a produção leiteira e de carne suína em Santa Catarina. Acrescentou que temas como as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais, causadas pela vegetação, a questão da segurança das barragens em Santa Catarina e a possível fusão de municípios também foram assuntos do Encontro, ressaltando a importância desse evento para os vereadores.

- Momento da Presidência

- O presidente, vereador Elizandro, inicialmente transmitiu ao Plenário o convite recebido da Secretaria da Educação para o “Dia da Família na Escola”, comentou a visita feita pela presidente e membros da diretoria da Acamosc — Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina à Casa e agradeceu à vereadora Marisa por representar a Câmara na 2ª Conferência dos Idosos. Comentou, também, legislação estadual que regulamentou as distâncias mínimas da rede elétrica para o plantio de árvores, acrescentando que legislação municipal similar, de sua autoria, já foi aprovada no ano passado, dizendo acreditar que isso deve reduzir os episódios de falta de energia elétrica no interior.

Ordem do Dia

- Aprovação em turno único, por unanimidade, do Projeto de Lei Ordinária 6/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de despesas não processadas no exercício anterior e dá outras providências”, sem discussão; e das Indicações 12/2019 e 13/2019, defendidas pelos seus respectivos autores.

.. Explicações Pessoais

- A vereadora Marisa esclareceu que o evento “Dia da Família na Escola” para a comunidade de Linha Taipa Baixa será realizado na escola da comunidade, convidando as famílias dos alunos a participar.

Encerramento da 8ª sessão ordinária de 2019.

 

(Texto: Ivoni Bock - assistente administrativa).