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18ª Sessão Ordinária de 2019

Publicado em 07/08/2019 às 17:55 - Atualizado em 12/06/2019 às 18:10

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA CÂMARA DE VEREADORES DE MONDAÍ – 10/6/2019

RESUMO

Abertura da sessão

Leitura da ata da 17ª sessão ordinária de 2019, de 3/6/2019 - aprovada sem restrições.

Leitura pelo primeiro-secretário da matéria nova, composta apenas pelos pareceres das Comissões competentes ao Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária 9/2019, enviado pelo prefeito e pelo parecer da CCJRF ao Projeto de Resolução 1/2019, da Mesa Diretora.

Manifestações no Grande Expediente:

- Sem manifestações.

Momento da Presidência

- O presidente informou o Plenário sobre diversas correspondências recebidas, inclusive em resposta a moções encaminhadas pela Casa e transmitiu convites aos vereadores.

Ordem do Dia

- Aprovação em turno único, por unanimidade, do Projeto de Lei Ordinárias 10/2019, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a titulo de auxílios/contribuições a entidade especifica e dá outras providencias”, com manifestações em sequência dos vereadores Roberto, Juvenil e Elizandro, que se posicionaram a favor da matéria, destacando, entre outros aspectos, a importância e a necessidade do apoio do Poder Público às associações comunitárias do município.

- Aprovação em turno único, por unanimidade, do requerimento verbal do vereador Roberto, pela dispensa de interstício e inclusão na pauta de discussões da sessão da Resolução 1/2019.

- Aprovação em turno único, por unanimidade, da Resolução 1/2019, que “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Mondaí, Santa Catarina, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências”, sem manifestações.

Explicações Pessoais

- Sem inscritos,

Encerramento da 18ª sessão ordinária de 2019.

 

(Texto: Ivoni Bock - assistente administrativa).