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43ª Sessão Ordinária de 16 de Dezembro de 2019

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  • Data: 16 de Dezembro de 2019
  • Hora: a partir das 19:00
  • Local: Câmara de Vereadores, Av. do Engenho, 130 - Centro - Mondaí - SC
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

1º Turno

Matéria: PLC 3/2019
Modifica a estrutura de cargos de provimento efetivo e dos níveis salariais do quadro de pessoal comissionado mediante a alteração da lei complementar nº 18 de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.

Turno Único

Matéria: PLO 40/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir saldos de dotações orçamentárias no orçamento vigente, suplementar dotações com saldos insuficientes e dá outras providências.
Matéria: PLO 41/2019
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com organizações da sociedade civil do Município de Mondaí e dá outras providencias.
Matéria: PLO 42/2019
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a repassar de recursos financeiros a titulo de auxílios/contribuições a entidades especificas e dá outras providencias.
Matéria: IND 64/2019
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que realize obras de melhoria na Rua Otto Schmidt, Bairro Morada do Sol.
Matéria: IND 65/2019
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a execução de obras de melhoria na Escola Municipal da Linha Taipa Baixa.
Matéria: IND 66/2019
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a colocação de lixeira na Rua Teutônia, Bairro Bela Vista.
Matéria: IND 67/2019
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a designação de nome de rua.