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6ª Sessão Ordinária de 2020

Publicado em 18/03/2020 às 14:41 - Atualizado em 18/03/2020 às 15:52

Na sessão ordinária realizada no dia 16 de março de 2020 pela Câmara de Vereadores de Mondaí, a 6ª do ano, a pauta da Ordem do Dia restringiu-se à discussão e à votação das Contas do Prefeito relativas ao exercício de 2018, por meio do Decreto Legislativo 1/2020, que foi aprovado por unanimidade.

A fim de subsidiar a tomada de decisão dos vereadores, a Mesa Diretora havia convidado para a sessão o assessor contábil do Município, Evandro Lenz, que esclareceu aspectos das conclusões, ressalvas e orientações do Tribunal de Contas do Estado — TCE/SC, constantes do processo.

Durante a discussão da matéria, diversos vereadores fizeram uso da palavra para se manifestar sobre o assunto.

O vereador Juvenil declarou apoio à aprovação da matéria, ressaltando que restrições são comumente apontadas nos processos de contas dos municípios pelo TCE, muitas vezes até provocadas por mudanças nos procedimentos de análise do Tribunal e disse não acreditar que algum prefeito tenha as contas aprovadas sem apontamentos.

O vereador Guido ressaltou a importância da matéria, da análise do Legislativo às Contas e dos esclarecimentos técnicos da assessoria contábil. Disse que, apesar da seriedade de algumas restrições apontadas no processo, as quais mencionou, a recomendação do TCE é pela aprovação e sugeriu o acatamento das orientações constantes do parecer prévio.

O vereador Elizandro também se manifestou favoravelmente à aprovação das Contas e ressaltou a importância dos esclarecimentos técnicos apresentados e se disse satisfeito com os poucos apontamentos no relatório do TCE, indicando que os recursos foram corretamente aplicados no município.

O vereador Roberto, da mesma forma, comentou a importância da matéria, dos esclarecimentos e das poucas restrições apontadas pelo Tribunal, dizendo tratar-se principalmente de questões burocráticas e técnicas, elogiando o esforço da Administração Municipal de fazer o melhor para o município.

O vereador Volmir também comentou alguns aspectos do processo, destacando o fato de que são comuns os apontamentos do TCE nas Contas em todos os exercícios e manifestou confiança no trabalho da Administração Municipal.

Estiveram presentes, assistindo à sessão, o prefeito, Valdir Rubert, a primeira-dama, vários secretários e outros servidores municipais.

 

 

Por Ivoni Bock,

Assessora legislativa.