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35ª Sessão Ordinária de 2020

Publicado em 02/11/2020 às 19:50 - Atualizado em 02/11/2020 às 19:50

Transmitida ao vivo pelo Facebook, a 35ª sessão ordinária do ano da Câmara de Vereadores de Mondaí aconteceu virtualmente na noite da sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

Na sessão foi registrada a entrada do Projeto de Lei Ordinária 13/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Mondaí para o exercício de 2021.

Previamente inscrita, a vereadora Marisa Flach falou sobre a importância fundamental da água para a vida na Terra no presente e no futuro e as dificuldades enfrentadas por diversas nações no mundo, assim como por várias comunidades do interior do município de Mondaí, tanto pela falta desse elemento essencial quanto por problemas com sua potabilidade.

Ela apresentou uma série de dados e manifestou sua preocupação com essa situação, discorrendo sobre os efeitos disso na saúde humana, na agricultura e na pecuária, especialmente no município. Nesse sentido, destacou a amplificação do problema em razão da estiagem que atinge a região e detalhou os problemas enfrentados pelas comunidades de Taipa Baixa e arredores, solicitando atenção dos órgãos públicos e a cooperação de todos os munícipes quanto ao uso racional da água.

O presidente, Volmir Miotto, também se referiu às dificuldades causadas pela estiagem, destacando que as fontes de água mal se recuperaram daquela do início do ano e reconheceu que as comunidades de Taipa Baixa e circunvizinhas estão entre as mais afetadas pela falta de água, informando, porém, que a Administração Municipal tem procurado soluções para o problema e que, possivelmente, um novo poço artesiano será construído, em substituição àquele existente e que está sendo aparentemente contaminado pelas águas do rio.

Durante a discussão do Projeto de Lei Ordinária 12/2020, que autoriza o remanejamento de recursos dentro do orçamento do Município, diversos vereadores fizeram uso da palavra para manifestar opinião.

O vereador Elizandro Mainardi fez a leitura de um parecer e comentou, resumidamente, que os valores remanejados no projeto se referem principalmente a recursos que, devido à pandemia da Covid-19, não foram gastos em transporte e alimentação escolar, bem como em cirurgias e procedimentos cuja realização ficou suspensa temporariamente e reduzida em números. Além disso, mencionou o ingresso de recursos federais da ordem de cerca de um milhão e quinhentos mil reais para o combate à pandemia, ressaltando que esses só podem ser utilizados e têm prazos para aplicação na área da Saúde, permitindo, assim, a realocação de recursos próprios do Município para ações na área da Educação.

O vereador Guido Kappes comentou sua percepção de que o Município acabou registrando economia de recursos em razão da pandemia, inclusive por causa dos repasses federais, mas que, apesar das explicações do orador precedente, não deixa de estranhar a destinação de recursos da Saúde para a Educação, por acreditar que estes poderiam ser mais bem utilizados para reduzir as filas de espera para exames ou outros procedimentos médicos. Também expressou preocupação com a possibilidade do recrudescimento no número de casos de Covid-19, o que faria aumentar a necessidade de recursos para prevenção da doença, além de sugerir que os recursos remanejados poderiam ser usados para equipar melhor os agentes comunitários de saúde ou para disponibilizar mais medicamentos aos munícipes.

O vereador Valdori Goldbeck também manifestou estranhamento quanto à destinação de recursos da Saúde para a Educação, apesar de reconhecer a importância de ambas as áreas e, nesse sentido, mencionou que também a área da Agricultura poderia ter sido beneficiada com parte dos recursos para a abertura de fontes, inclusive por causa da atual situação de estiagem e falta de água em algumas comunidades, comentando especificamente o problema com o poço de Taipa Baixa.

A vereadora Selani também questionou a destinação dos recursos da Saúde para a Educação, comentando que apesar da necessidade de usar o dinheiro federal, vinculado à Covid-19, até o final do ano, esses valores de recursos próprios poderiam ser mantidos em caixa para, eventualmente, normalizar a demanda de exames e procedimentos médicos acumulados. Expressou preocupação e levantou questões quanto à efetiva preparação do município no caso do possível aumento nos números da pandemia, reiterando a importância da disponibilidade de recursos para equipar a unidade de saúde e os profissionais da área e melhorar o atendimento à população.

A vereadora Marisa Flach destacou os impactos da Covid-19 na área da Educação e o fato de que o remanejamento previsto pelo projeto em discussão decorre do grande volume de recursos federais encaminhados ao Município por causa da pandemia, mas comentou que investir no fornecimento de água para a população também é uma questão de saúde e forneceu detalhes do caso específico da comunidade de Taipa Baixa, dizendo que a resolução desse problema também poderia ter sido incluída no projeto.

O vereador Juvenil de Souza manifestou seu descontentamento com o projeto, destacando que o mundo ainda vive uma pandemia e que, apesar de reconhecer a importância da educação, considera a saúde fundamental e, por isso, acha necessário que os recursos permaneçam nessa área, inclusive por acreditar que os casos de Covid-19 tendem a aumentar no futuro. Disse, porém, concordar que os recursos poderiam ter sido remanejados para aplicação em outros projetos, como o fornecimento de água potável para os munícipes, como sugerido por outros oradores, reiterando, entretanto, que discorda da proposta do projeto, pois a população também não concorda.

O vereador Augusto Wohlfarth concordou com as colocações do orador precedente e disse que o projeto reflete falta de planejamento e de diálogo com os vereadores, destacando que recursos do orçamento da Câmara foram remanejados para a Saúde e que não é coerente realocar tais recursos em outra área.

Ao ser posto em votação, o projeto 12/2020 foi aprovado pela maioria dos vereadores, resultando em cinco votos a favor e três votos contrários à aprovação.

A próxima sessão ordinária da Câmara será realizada no dia 16 de novembro de 2020, às 19h.

 

Por Ivoni Bock,

Assessora legislativa.